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Comissão Especial rejeita destaque que retiraria professores da reforma da Previdência

Professores da passarão a ter idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

 Professores da passarão a ter idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

BRASÍLIA - Depois de rejeitar dois destaques à reforma da Previdênciaque previam regras mais vantajosas para policiais , a Comissão Especial derrubou outra proposta de alteração ao parecer do relatorSamuel Moreira (PSDB-SP). Dessa vez, a alteração era referente aos professores . O destaque apresentado pelo PSD previa que a categoria ficasse de fora da reforma, mantendo as regras atuais. A proposta foi rejeitada por 30 votos a 18.

Pelas regras atuais, professores do setor privado não têm idade mínima para se aposentar e podem requerer o benefício com 25 anos de tempo de contribuição, se mulher, ou 30 anos, se homem. No setor público, a exigência é de idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 para homens, também cumprindo os mesmos tempos de contribuição.

 

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O relatório de Moreira propõe idade mínima de aposentadoria de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 25 anos de contribuição para ambos os gêneros. O relator pediu que o texto fosse mantido. O deputado disse que a valorização da categoria deve ser feita por meio de maiores salários na ativa, e não por meio de benefícios da aposentadoria.

— O professor tem que ganhar bem. É aquele que na sala de aula, no contato com o aluno, transmite o conhecimento, que vai possibilitar ao aluno mais produtividade e mais conhecimento. Por isso a necessidade de um programa de governo que leve esse conhecimento. A questão do professor é ganhar menor, uma carga horária diferente, reduzida. É uma sala de aula com menos de 30 alunos, com carga horária diferenciada. Uma prioridade para o ensino infantil e fundamental. Não adianta fazer puxadinho, não vai resolver a questão do professor dessa forma, muito menos do aluno e muito menos do país — afirmou o parlamentar.

 

Já a oposição votou a favor do destaque.

— Precisam saber o que é chegar aos 60 anos e ficar de pé. Essa proposta não é nenhum privilégio. Educação não é prioridade no discurso, só. É na garantia de direitos — disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O destaque foi o terceiro de um total de 17 que estão sendo analisados pela Comissão Especial. O texto base da reforma foi aprovado mais cedo por 36 votos a 13. Após a votação dos destaques, a proposta será analisada no plenário da Câmara. O governo espera que a votação seja concluída ainda semana que vem.

 

Fonte: O globo

 

Emanuel Vital

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