Com a presença do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Luís Xavier Passos, o governador Wellington Dias (PT) lançou nesta quinta-feira (3) o plano de gastos relacionado ao recurso extra que será recebido pelo governo no valor de R$ 1,6 bilhão.
O recurso é referente a venda dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Ano passado, o TCU proibiu o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores.
O valor é estimado em R$ 90 bilhões para todo o País e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O fundo serve para que a União destine recursos complementares para a educação básica aos estados e municípios.
Para conseguir o desbloqueio, o governo teve que se adequar a legislação que diz ser preciso apresentar um plano que mostre que os recursos serão usados para o desenvolvimento e manutenção da educação básica.
"Não podemos perder ninguém. A escola tem que ser inclusiva. Os profissionais da educação devem colocar os conhecimentos para que todos possam ter o fluxo educacional adequado. O Piauí é o terceiro estado em alunos do ensino médio em educação profissional. Isso faz parte da proposta de universalizar a educação profissional. Vamos investir em programas de Alfabetização e Avanço na Escolaridade de Jovens e Adultos, Programa de Valorização e Fortalecimento da Gestão Escolar, de Formação dos Profissionais Educação, de Fortalecimento e Expansão da Educação Profissional, programas Pedagógicos de Avanço na Aprendizagem e Fluxo Escolar. E claro, com esse recurso vamos investir, também, na construção, recuperação, modernização e atualização tecnológica e da infraestrutura da nossa rede de ensino”, detalhou o secretário Ellen Gera.
O TCU foi representado pelo secretário que disse que todas as etapas serão acompanhadas de perto. Segundo ele, o órgão vai acompanhar desde o momento em que o dinheiro estiver na conta até o desenvolvimento das atividades previstas no programa.
O governador Wellington Dias afirmou que os recursos são essenciais para desenvolver a educação. "O Piauí sente a crise. Todos os Estados sentem. Mesmo assim fazemos o Piauí avançar. Nossa educação tem evoluído muito. Com esse dinheiro poderemos dar passos maiores, esses recursos representam melhorias para nossa educação", disse.
Cidadeverde
Emanuel Vital
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