O reajuste de 4,17% para os professores da rede pública estadual proposto pelo governo do Estado e encaminhado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (10) só deverá ser implementado caso o Estado saia do limite de gastos com folha de pagamento de servidores. A previsão, de acordo com a Secretaria de Governo, é que as contas se equilibrem nos próximos dois meses.
O Sindicato dos Professores (Sinte) pede um reajuste de 12,84% para ativos e inativos e que o auxílio alimentação não seja somente para trabalhadores da ativa.
Para pressionar as negociações com o governo, a categoria deflagrou greve nesta segunda a uma semana do início do período letivo, previsto para o dia 17 de fevereiro..
Em entrevista ao Jornal do Piauí, o secretário de governo, Osmar Júnior, garantiu que a proposta do Estado prevê o reajuste de 4,17% no auxílio alimentação também para os aposentados.
“O Piauí está sob a regência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Temos a expectativa que até abril o estado saia para implantar o índice (reajuste) que vai atingir tanto ativos, professores e professoras, e inativos”, assegurou.
Greve na Justiça
Diante da possibilidade de paralisação, o secretário do governo afirmou que o Estado está aberto à negociações. Ele caracterizou a greve como “impensada” e disse que o movimento não seria uma alternativa para a crise financeira do governo.
Osmar Júnior adianta que o governo deve recorrer à Justiça para garantir o período letivo. “Garantir que os estudantes tenham o direito à aula assegurado”.
O secretário de Wellington Dias aponta ainda a redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) como um agrave ao reajuste superior ao proposto.
“O Fundeb deste ano o Piauí teve uma perda de R$ 96 milhões, uma parte dela decorreu de uma medida arbitrária que o MEC (Ministério da Educação) tomou que atingiu 11 estados, dentre eles o Piauí, exatamente os estados mais pobres, reduzindo o valor do Fundeb”, afirmou
A queda no volume de recursos repassados, segundo o secretário, foi reflexo da perda de alunos, que abandonaram as escolas estaduais em 2018.
(Com informações do Jornal do Piauí)
Emanuel Vital
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