A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da 2ª defensoria regional de Oeiras visando garantir a segurança da população emitiu, nesta segunda-feira (23), recomendações à população, ao Poder Público e à iniciativa privada. A medida visa conter a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19).
De acordo com a defensoria, as medidas seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governo do Estado e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, bem como da Diretoria Regional da Defensoria Pública, que emitiu recomendação a todos os Defensores Regionais no sentido de reforçarem orientações sobre a prevenção ao Covid-19.
Ao fazer as recomendações, a Defensora Pública Karla Andrade considera a quantidade de infectados no país e no Estado, além do fato de a possibilidade desse número ser muito maior que oficialmente divulgado, especialmente tendo em vista a forma silenciosa de contágio da doença, com a atrasada manifestação de sintomas, associado à existência de poucos kits de exame disponíveis no Piauí.
Comércio
Entre as recomendações, está o fechamento de toda atividade comercial não essencial como bares, academias, salões de beleza, lojas de revenda de artigos diversos, entre outros, além de restrição imediata de acesso a população a esses estabelecimentos, mantendo o uso de senhas para limitar o número de pessoas em estabelecimentos considerados essenciais, como casas lotéricas, supermercados, padarias e bancos.
Trabalhadores
A Defensora Pública também recomenda a dispensa de trabalhadores integrantes dos grupos de risco, com manutenção da remuneração, e a disponibilização de itens de proteção mínimos aos funcionários dos estabelecimentos, tais como máscaras e produtos de limpeza específicos.
Farmácias
Às farmácias e revendedores de produtos hospitalares, é recomendado que evitem a majoração de preços de produtos relacionados à prevenção do COVID-19 ou doenças assemelhadas e que destinem a comercialização de máscaras com prioridade aos profissionais da área de saúde e à população do grupo de risco, assim como que reservem imediatamente 60% dos estoques dos equipamentos destinados à proteção dos profissionais de saúde para o Poder Público Municipal e Estadual, bem assim para instituições de saúde privadas da região, especialmente os envolvidos na prevenção e combate da pandemia.
Fornecimento de água e energia
A recomendação da Dra. Karla Andrade se destina também as empresas fornecedoras de água energia, para que evitem cortes mesmo diante de possível situação de inadimplência, e às instituições religiosas que adotem medidas de controle, com análise da possibilidade de suspensão de cultos e missas, visando evitar aglomeração.
Instituições religiosas
A recomendação para as instituições religiosas é que estas analisem e decidam em seus conselhos coletivos e diretorias acerca da possibilidade de suspensão dos cultos coletivos. Que adotem medidas de controle, acesso e permanência de fiéis nos cultos e templos. Ainda que, ante sua reconhecida capilaridade no interior e zonas rurais, sejam veículos multiplicadores das campanhas de orientação da população quanto à prevenção do COVID-19, notadamente quanto à necessidade do isolamento social.
Meios de comunicação
Aos meios de comunicação, recomendou-se que intensifiquem a divulgação de informações acerca da prevenção, da necessidade de isolamento social e que repliquem as informações oficiais.
Leia a recomendação na íntegra
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Redação|Folhadeoeiras
Emanuel Vital
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