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13/08 20h06 2020 Você está aqui: Home / Geral Emanuel Vital Imprimir postagem

Reforma tributária ameaça dificultar acesso à livros no Brasil

Por; Tauany Oliveira

A proposta de reforma tributária encaminhada ao Congresso pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, promete acabar com a isenção de tributos para livros. Caso ela seja aceita, não só haverá um encarecimento dos livros, tornando-os cada vez mais elitizados, como também impactará na evolução desse mercado.

O setor editorial não paga tributos desde 2004, quando foi revigorado a Lei 10.865 que isenta tributação sobre vendas e importações de livros. No entanto, a imunidade de impostos das obras é garantida desde a Constituição de 1946.

Segundo o Ministério da Economia, a reforma visa a união do PIS e do Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo sugerido é de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras.

Para proprietário da editora WMF, Alexandre Martins Fontes, a proposta tributária sobre o livro prejudicará, também a sobrevivência de livrarias e distribuidoras. Segundo ele, é um imposto nocivo em todos os sentidos, pois dificilmente as livrarias terão margem para pagar os 12%

As entidades Associação Brasileira dos Editores de Livro (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro, o Snel, reagiram publicando o "manifesto em defesa do livro", o qual será entregue a comissão que avalia a proposta de reforma tributária.

Em audiência virtual da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional, ocorrida na semana passada, Paulo Guedes, confirmou a intenção de cobrar impostos sobre os livros. Pois, segundo ele, o Governo não deve isentar “quem pode pagar”.

Durante a semana, muitos internautas usaram suas redes sociais para protestar contra a proposta do Governo, colocando a hashtag #DEFENDAOLIVRO, como uma das mais comentadas do Twitter.

Importante salientar, que a isenção de impostos aos materiais de leitura, principalmente aos livros didáticos, é uma forma de incentivar a educação e cultura dos Brasileiros. E com o aumento deles, o acesso para as classes minoritárias será ainda mais difícil.

 

Redação|Folhadeoeiras

*Tauany Oliveira é acadêmica do Curso de Jornalismo da UESPI


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