O Projeto de Lei 129/2020 de autoria do deputado Francisco  Limma (PT), que dispõe sobre os procedimentos e normas sanitárias para o retorno às aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino do Piauí, foi aprovado nesta quarta-feira (12), em primeira e segunda votações, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa.

A proposição do parlamentar petista prevê a realização de testagem dos profissionais de educação e dos estudantes durante a pandemia do novo coronavírus para evitar a contaminação das pessoas após o reinício das aulas, além da adoção de outras medidas preventivas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras.

Na sessão de hoje, foram aprovados os Projetos de Lei 123/2020 e 245/2019 dos deputados Henrique Pires (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) que reconhecem de utilidade pública a Fundação Velho Monge – Rio Parnaíba Vivo e o Instituto de Reinserção Social. Gessivaldo Isaías teve aprovado ainda o Projeto de Lei 196/2019 que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer no Piauí.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), que denomina de Corsino Medeiros a rodovia PI-213 entre Cocal e a divisa do Piauí com o Ceará.

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) teve aprovado o Projeto de Lei 131/2020 que dispõe sobre a instituição de centrais eletrônicas para acesso aos serviços notariais e de registro no Estado do Piauí.
 

Fonte: Alepi