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31/03 17h06 2020 Você está aqui: Home / Boletim Online SINTE|Oeiras Imprimir postagem

Audiência pública na quarta-feira vai discutir reajuste salarial da Educação

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco Costa (PT), anunciou a realização da audiência pública para discutir o reajuste salarial dos servidores da Educação. A audiência será no formato digital e vai ocorrer na próxima quarta-feira (1º), com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação(SINTE), Ministério Público e órgãos do Governo do Estado.

Francisco Costa afirma que na audiência digital, a Casa vai disponibilizar a estrutura necessária para realização da atividade, “com espaço para a categoria, Ministério Público, Poder Executivo e também Legislativo, para discutir os encaminhamentos para a votação final da matéria”.

A audiência já havia sido aprovada no Plenário. No entanto, “por motivo da pandemia do coronavírus, inviabilizou de se fazer a audiência pública no formato presencial. Hoje, votamos pela audiência pública remota, durante reunião, em teleconferência, da Comissão de Administração”.

Pela mensagem enviada pelo Governo, é proposto reajuste de 4,17% para todos os servidores ativos e inativos da Educação, elevando o piso estadual para o magistério para R$ 3.167,17.

 

SINTE-PI não concorda com realização de audiência pública virtual

Em audiência virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizada na última terça-feira (23), para discussão da mensagem 03/2020, onde o governador apresenta o reajuste dos trabalhadores da rede estadual de educação, os deputados aprovaram a realização de uma audiência  pública “virtual” para discutir a matéria.

O percentual de 4,17% apresentado na mensagem já deveria ter sido pago pelo governo em janeiro de 2019, uma vez que o reajuste se refere ao ano passado. Para o ano de 2020 o percentual é de 12,84% para todos, professores, funcionários, ativos e aposentados.

A direção do SINTE-PI discorda da realização de uma audiência pública virtual para discutir um assunto tão polêmico. “Não concordamos com uma audiência virtual arquitetada pelo governo e seus deputados aliados. Essa é mais uma estratégia do governo para enrolar os trabalhadores em educação. Querem limitar e calar as entidades representantes da categoria, e não iremos corroborar com uma encenação para desvalorizar mais ainda os trabalhadores em educação”, enfatizou Paulina Almeida, presidente do SINTE-PI.

O Congresso Nacional já definiu que não se deve votar matérias polêmicas neste período de pandemia do coronovírus, mas a Assembleia Legislativa no Piauí, que tem a maior 26 deputados de base governista na Casa, insiste em votar o reajuste da educação. A audiência pública deve acontecer dia 1º de Abril.

Lamentamos a maneira com que a maioria dos deputados estaduais lida com os interesses dos servidores da rede estadual, quando tivemos tempo hábil para realização de uma audiência pública e os parlamentares não aprovaram a solicitação do Sinte feita ainda no mês de fevereiro.

“Neste momento de pandemia, a direção do Sinte defende e contribui com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e demais órgãos da saúde com a orientação e manutenção do isolamento social”, destacou Paulina.  

 

* Com informações de Cidadeverde e SINTE-PI


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